A TELEMEDICINA COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA MEDICINA
A telemedicina no Brasil foi regulamentada pela Resolução CFM nº 1.643/2002 (restabelecida pela Resolução CFM 2.228/2019), que traz a disciplina ...
PROFESSORES E PESSOAS CONTRATADAS PARA SERVIÇO TEMPORÁRIO PELO ESTADO DO PARANÁ TÊM DIREITO AO DEPÓSITO DO FGTS
A renovação contínua do contrato de trabalho temporário, para além do prazo máximo de dois anos, tem como resultado a ...
A VANTAGEM DA CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA FRENTE À EXECUÇÃO FISCAL
O estudo detido de uma execução fiscal e do título executivo que a instrui pode revelar a ilegalidade da cobrança ...
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES
Os portadores de doenças graves, da lista do art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 possuem o direito à isenção ...