Artigos
Recuperação Crédito
19/09/2022
EXCLUSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DA BASE DE CÁLCULO DA PIS E COFINS
A exclusão do ISSQN da base de cálculo da PIS e COFINS gerará a redução e a restituição de valores ...
Artigos
Assessoria Jurídica
15/09/2022
A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE RECURSO ORDINÁRIO AO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO de 1000 UPF/PR
O artigo 52, da Lei 18.877/2016 trouxe que o direito de interposição do recurso ordinário estaria limitado ao valor de ...
Assessoria Jurídica
Tributário
13/09/2022
EMPRESAS QUE FORNECEM ALIMENTOS E BEBIDAS DEVEM SER TRIBUTADAS PELO ICMS QUANDO NÃO SE TRATAR DE SERVIÇO DE BUFÊ
Empresas fornecedoras de alimentos e bebidas são comumente confundidas com as prestadoras de serviços de bufê e são enquadradas na ...
Artigos
Assessoria Jurídica
13/09/2022
A VANTAGEM DA CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA FRENTE À EXECUÇÃO FISCAL
O estudo detido de uma execução fiscal e do título executivo que a instrui pode revelar a ilegalidade da cobrança ...
