Artigos
Licitação
15/09/2022
EMPRESA MÉDICA – CUIDADO NECESSÁRIO COM O QUADRO SOCIETÁRIO EM LICITAÇÕES
A empresa não pode ter sócio, gerente, administrador, empregado ou responsável técnico que seja servidor público quando o procedimento de ...
Artigos
Empresarial
14/09/2022
A TELEMEDICINA COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA MEDICINA
A telemedicina no Brasil foi regulamentada pela Resolução CFM nº 1.643/2002 (restabelecida pela Resolução CFM 2.228/2019), que traz a disciplina ...
Assessoria Jurídica
Tributário
13/09/2022
EMPRESAS QUE FORNECEM ALIMENTOS E BEBIDAS DEVEM SER TRIBUTADAS PELO ICMS QUANDO NÃO SE TRATAR DE SERVIÇO DE BUFÊ
Empresas fornecedoras de alimentos e bebidas são comumente confundidas com as prestadoras de serviços de bufê e são enquadradas na ...
