Artigos
Empresarial
14/09/2022
A TELEMEDICINA COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA MEDICINA
A telemedicina no Brasil foi regulamentada pela Resolução CFM nº 1.643/2002 (restabelecida pela Resolução CFM 2.228/2019), que traz a disciplina ...
Artigos
14/09/2022
PROFESSORES E PESSOAS CONTRATADAS PARA SERVIÇO TEMPORÁRIO PELO ESTADO DO PARANÁ TÊM DIREITO AO DEPÓSITO DO FGTS
A renovação contínua do contrato de trabalho temporário, para além do prazo máximo de dois anos, tem como resultado a ...
Assessoria Jurídica
Tributário
13/09/2022
EMPRESAS QUE FORNECEM ALIMENTOS E BEBIDAS DEVEM SER TRIBUTADAS PELO ICMS QUANDO NÃO SE TRATAR DE SERVIÇO DE BUFÊ
Empresas fornecedoras de alimentos e bebidas são comumente confundidas com as prestadoras de serviços de bufê e são enquadradas na ...
Artigos
Assessoria Jurídica
13/09/2022
A VANTAGEM DA CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA FRENTE À EXECUÇÃO FISCAL
O estudo detido de uma execução fiscal e do título executivo que a instrui pode revelar a ilegalidade da cobrança ...
