CURSO APLICADO SOBRE PETIÇÃO INICIAL - PRESENCIAL
Visão Geral
Descrição do Curso
CURSO APLICADO SOBRE PETIÇÃO INICIAL NAS ÁREAS DE DIREITO CIVIL, TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. CERTIFICADO DE 32 HORAS!!! INÍCIO DIA 23/09 DAS 8H ATÉ 17H30M - COFFEE BREAK PARA NETWORKING! LOCAL: CAMPUS CESCAGE OLARIAS.
MÓDULO 01 - Direito Civil
Dia 23/09/2023
Tema 01 - Apresentação da disciplina.
Tema 02 - A tutela da dignidade e os direitos da personalidade sob a ótica do STJ; a) abordagem teórica sobre os direitos da personalidade; b) a tutela da imagem; c) o direito ao esquecimento; d) a imunidade do advogado; e) a ofensa à direitos da personalidade nas redes sociais.
Tema 03 - Estudo e análise de caso prático: a) estudo da estrutura da petição inicial; b) Foro de competência; c) Qualificação das partes; d) exposição dos fatos e fundamentos de Direito - delimitação da causa petendi; e) Pedidos; f) tutelas provisórias.
Tema 04 - Temas contemporâneos de responsabilidade civil: a) fundamentos da moderna teoria da responsabilidade civil; b) a responsabilidade civil decorrente da relação de consumo; c) a responsabilidade civil do Estado; d) as "novas" modalidades de danos indenizáveis; e) O dano moral e sua quantificação.
Tema 05 - Estudo de caso prático.
Tema 01 - Apresentação da disciplina.
Tema 02 - A tutela da dignidade e os direitos da personalidade sob a ótica do STJ; a) abordagem teórica sobre os direitos da personalidade; b) a tutela da imagem; c) o direito ao esquecimento; d) a imunidade do advogado; e) a ofensa à direitos da personalidade nas redes sociais.
Tema 03 - Estudo e análise de caso prático: a) estudo da estrutura da petição inicial; b) Foro de competência; c) Qualificação das partes; d) exposição dos fatos e fundamentos de Direito - delimitação da causa petendi; e) Pedidos; f) tutelas provisórias.
Tema 04 - Temas contemporâneos de responsabilidade civil: a) fundamentos da moderna teoria da responsabilidade civil; b) a responsabilidade civil decorrente da relação de consumo; c) a responsabilidade civil do Estado; d) as "novas" modalidades de danos indenizáveis; e) O dano moral e sua quantificação.
Tema 05 - Estudo de caso prático.
MÓDULO 02 - Direito Tributário
Dia 07/10/2023
Tema 01 - Introdução didática da matéria;
Tema 02 - Exclusão do Pis/Cofins da Base de cálculo do ICMS: a) estrutura do ICMS; b) estrutura do PIS e Cofins; c) abordagem da tese de revisão; d) O Julgamento da tese no STF; e) documentos envolvidos; e f) forma de cálculo.
Tema 03 - Exclusão do Pis/Cofins da base de cálculo do ISSQN: a) estrutura do ISSQN; b) abordagem da tese de revisão; c) O Julgamento da tese no STF; d) documentos envolvidos; e e) forma de cálculo.
Tema 04 - Ações Tributárias: a) Declaratória; b) Anulatória; c) Repetição de Indébito; d) Consignação em pagamento; e e) Mandado de Segurança.
Tema 05 - a) Foro de competência; b) estudo da estrutura da petição inicial; c) confecção da petição inicial; d) Direcionamento; e) Tipificação das partes; f) fatos e fundamentos de Direito; g) Pedidos; e h) tutelas provisórias.
Tema 01 - Introdução didática da matéria;
Tema 02 - Exclusão do Pis/Cofins da Base de cálculo do ICMS: a) estrutura do ICMS; b) estrutura do PIS e Cofins; c) abordagem da tese de revisão; d) O Julgamento da tese no STF; e) documentos envolvidos; e f) forma de cálculo.
Tema 03 - Exclusão do Pis/Cofins da base de cálculo do ISSQN: a) estrutura do ISSQN; b) abordagem da tese de revisão; c) O Julgamento da tese no STF; d) documentos envolvidos; e e) forma de cálculo.
Tema 04 - Ações Tributárias: a) Declaratória; b) Anulatória; c) Repetição de Indébito; d) Consignação em pagamento; e e) Mandado de Segurança.
Tema 05 - a) Foro de competência; b) estudo da estrutura da petição inicial; c) confecção da petição inicial; d) Direcionamento; e) Tipificação das partes; f) fatos e fundamentos de Direito; g) Pedidos; e h) tutelas provisórias.
MÓDULO 03 - Direito do Trabalho
Dia 21/10/2023
Tema 01 - Introdução da disciplina;
Tema 02 - Estrutura da Petição inicial trabalhista: a) valor de cada pedido; b) obrigatoriedade ou não dos cálculos; c) valor da causa; d) rito processual; e) honorários sucumbenciais; e f) custas processuais;
Tema 03 - Estudo de caso prático: a) confecção da peça inicial; b) debate sobre forma de cálculo de cada pedido;
Tema 04 - Contestação: a) prazo para contestar; b) elementos essencias da contestação trabalhista; c) possibilidade ou não da negativa geral; d) efeitos da revelia; e e) adoção ou não dos sistemas de processo civil.
Tema 05 - Caso prático: a) confecção da contestação; e b) momento do requerimento de provas.
Tema 01 - Introdução da disciplina;
Tema 02 - Estrutura da Petição inicial trabalhista: a) valor de cada pedido; b) obrigatoriedade ou não dos cálculos; c) valor da causa; d) rito processual; e) honorários sucumbenciais; e f) custas processuais;
Tema 03 - Estudo de caso prático: a) confecção da peça inicial; b) debate sobre forma de cálculo de cada pedido;
Tema 04 - Contestação: a) prazo para contestar; b) elementos essencias da contestação trabalhista; c) possibilidade ou não da negativa geral; d) efeitos da revelia; e e) adoção ou não dos sistemas de processo civil.
Tema 05 - Caso prático: a) confecção da contestação; e b) momento do requerimento de provas.
MÓDULO 04 - Direito Processual Civil
Dia 11/11/2023
Tema 01 - Apresentação da disciplina;
Tema 02 - Juizado Especial - Aspectos práticos da atuação do advogado(a) nos Juizados Especiais (JEs): a) A legislação aplicada aos Juizados Especiais e o seu microssistema; b) Competência dos Juizados Especiais (JEC, JEF e JEFP); c) Sujeitos processuais dos Juizados e procedimentos; d) Sistema Recursal dos JE; e e) Execução;
Tema 03 - Estrutura da petição inicial nos JEs; b) confecção da petição inicial; c) Contestação; e d) Recursos;
Tema 04 - Procedimentos Especiais: a) Ação de Consignação em Pagamento; b) Ações possessórias; e c) Embargos de terceiros;
Tema 05 - Procedimentos Executivos.
Tema 01 - Apresentação da disciplina;
Tema 02 - Juizado Especial - Aspectos práticos da atuação do advogado(a) nos Juizados Especiais (JEs): a) A legislação aplicada aos Juizados Especiais e o seu microssistema; b) Competência dos Juizados Especiais (JEC, JEF e JEFP); c) Sujeitos processuais dos Juizados e procedimentos; d) Sistema Recursal dos JE; e e) Execução;
Tema 03 - Estrutura da petição inicial nos JEs; b) confecção da petição inicial; c) Contestação; e d) Recursos;
Tema 04 - Procedimentos Especiais: a) Ação de Consignação em Pagamento; b) Ações possessórias; e c) Embargos de terceiros;
Tema 05 - Procedimentos Executivos.
Sobre os Professores
Peter Emanuel Pinto
Advogado e Professor
Mestrando em Direito pela UEPG; MBA com ênfase em Finanças, Controladoria e Auditoria, pela FGV; Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio; Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET; Graduação em Direito pelo CESCAGE. Professor de Direito Tributário pelo CESCAGE.
Isaquel Maia
Advogado e Professor
Mestrando em Direito pela UEPG. Graduação em Direito pela UEPG (2007) e pós-graduação em Direito Constitucional pela ABDConst (2014). Foi Professor de Direito da FATEB (2011-2015) e CESCAGE (2015-2020). Advogado do Escritório de Advocacia - SCHEMBERGER ADVOCACIA, desde 2008.
Igor Kiel Olivo
Advogado e Professor
Pós Graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL (2009) e em Direito Aplicado pela EMAP (2005). Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR - UEPG. Professor e Coordenador NPJ Cescage.
Felipe Azevedo Barros
Procurador do Estado e Professor
Procurador do Estado do Paraná. Professor do CESCAGE. Mestrando em Direito pela UEPG. Especialista em Direito Processual Civíl pela UEPG. Especialista em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Graduado pela UFRJ.
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